Home- busca: Casa Civil
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:47
Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais
juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:26
Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência
casa própria, firmado junto ao Banco Itaú S/A antes da vigência do código.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:50
Serviços prestados durante união estável não geram indenização
Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 11:54
Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta
almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público
Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos básicos do consumidor na relação de consumo
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:43
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
flagrante por tráfico de drogas, em razão do entendimento de que houve invasão da casa do réu pela polícia
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41
Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital
, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 09:35
Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito
O homem foi preso preventivamente no dia 19 deste mês ao tentar fugir de casa, onde mantinha um
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:52
Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha
Deputados. A PEC 171/93 passou no Plenário da Casa um dia depois de um texto substitutivo ter sido derrubado pela maioria dos deputados.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:23
Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ
filho menor, surpreendido vendendo drogas na porta de casa, e acabou detida porque a polícia encontrou
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17
Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido
brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em
